PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 66 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
66
Data de Apresentação
22/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 066/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
066
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
22/10/2020
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe de alteração no Capitulo I da Lei
n° 182-GP/1995, que Cria o Conselho
Municipal de Assistência Social e dá
outras providências".
n° 182-GP/1995, que Cria o Conselho
Municipal de Assistência Social e dá
outras providências".
Indexação
As normas jurídicas são flexíveis e devem ser atualizadas conforme a
necessidade da sociedade, e no decorrer do período transcorrido entre sua criação até
a presente data, muito evoluiu a sociedade, assim, temos a necessidade de adequar as
normas em vigor, com a realidade atual.
Muitas vezes, por falha ou até mesmo omissão do texto legal, ações de extrema
importância encontram dificuldades de serem executadas, e a mudança ora proposta,
vem corrigir tal situação.
necessidade da sociedade, e no decorrer do período transcorrido entre sua criação até
a presente data, muito evoluiu a sociedade, assim, temos a necessidade de adequar as
normas em vigor, com a realidade atual.
Muitas vezes, por falha ou até mesmo omissão do texto legal, ações de extrema
importância encontram dificuldades de serem executadas, e a mudança ora proposta,
vem corrigir tal situação.
Observação
Norma Jurídica Relacionada