PARECER DAS COMISSÕES nº 20 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2020
Número
20
Data de Apresentação
20/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 18/2020
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
18
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
20/11/2020
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 018/CPCJFEFFO/2020
PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 066-PMNM/2020
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
ASSUNTO: “DISPÕE DE ALTERAÇÃO NO CAPITULO I DA LEI Nº 182-GP/1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 066-PMNM/2020
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
ASSUNTO: “DISPÕE DE ALTERAÇÃO NO CAPITULO I DA LEI Nº 182-GP/1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação