DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 28 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
6
Ano
2020
Data
28/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Minicípio
Data Fim Vigência
04/05/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Decreto Legislativo n° 006/CMNM/2020
“Estabelece medidas de contingenciamento e
utilização racional de recursos públicos, e dá
outras providências, no âmbito da Câmara
Municipal de Nova Mamoré/RO, diante do
quadro de pandemia e calamidade pública
decorrente da COVID-19".
“Estabelece medidas de contingenciamento e
utilização racional de recursos públicos, e dá
outras providências, no âmbito da Câmara
Municipal de Nova Mamoré/RO, diante do
quadro de pandemia e calamidade pública
decorrente da COVID-19".
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- ORÇAMENTO
- SAÚDE
- SERVIÇOS
- SERVIDORES
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica