EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA SUPRESSIVA
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
08/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 001/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
EMENDA SUPRESSIVA
Número
001
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
08/04/2020
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 001 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009-GP/2020
"Suprimam-se os Lotes 10, 11, 35, 40, 41 e 44, todos do Anexo I, do Projeto
de Lei nº 009-GP/2020".
JUSTIFICATIVA
Os Lotes 10, 35, 40, e 41, do Anexo I, do Projeto de Lei nº 009-GP/2020, tratam
de bens que podem ser recuperados, sendo mais conveniente para a Administração.
O Lote 44, consta com processo administrativo disciplinar para averiguação de
responsabilidades quanto ao acontecimento de acidente de trânsito. Quanto
ao Lote 11, há a necessidade de maiores esclarecimentos, devido a ser
uma Caminhonete ano 2014/2015, parada há mais de três anos.
"Suprimam-se os Lotes 10, 11, 35, 40, 41 e 44, todos do Anexo I, do Projeto
de Lei nº 009-GP/2020".
JUSTIFICATIVA
Os Lotes 10, 35, 40, e 41, do Anexo I, do Projeto de Lei nº 009-GP/2020, tratam
de bens que podem ser recuperados, sendo mais conveniente para a Administração.
O Lote 44, consta com processo administrativo disciplinar para averiguação de
responsabilidades quanto ao acontecimento de acidente de trânsito. Quanto
ao Lote 11, há a necessidade de maiores esclarecimentos, devido a ser
uma Caminhonete ano 2014/2015, parada há mais de três anos.
Indexação
Observação