DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
06/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 011/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
011
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
06/07/2020
Dados Textuais
Ementa
“Altera o Art. 3o, do Decreto Legislativo n° 010/CMNM/2020, que Estabelece as
Novas Medidas de Prevenção e Combate ao Contágio do CORONAVÍRUS
(COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
Novas Medidas de Prevenção e Combate ao Contágio do CORONAVÍRUS
(COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada