DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
7
Data de Apresentação
14/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 007/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
18/05/2020
Data de Publicação
14/05/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
007
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
14/05/2020
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre as atuais medidas de prevenção e combate
ao contágio do CORONOVÍRUS (COVID-19), no
âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
ao contágio do CORONOVÍRUS (COVID-19), no
âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada