DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 14 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
7
Ano
2020
Data
14/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Minicípio
Data Fim Vigência
18/06/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre as atuais medidas de prevenção e combate
ao contágio do CORONOVÍRUS (COVID-19), no
âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
ao contágio do CORONOVÍRUS (COVID-19), no
âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SERVIÇOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica