DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
17/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
19/03/2020
Data de Publicação
17/03/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
002
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
17/03/2020
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS
PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À
PROPAGAÇÃO DO "COVID-19", NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO".
PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À
PROPAGAÇÃO DO "COVID-19", NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada