DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 17 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
2
Ano
2020
Data
17/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Minicípio
Data Fim Vigência
19/03/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS
PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À
PROPAGAÇÃO DO "COVID-19", NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO".
PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À
PROPAGAÇÃO DO "COVID-19", NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO".
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SAÚDE
- SEGURANÇA
- SERVIÇOS
- SERVIDORES
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica