DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 06 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
4
Ano
2020
Data
06/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Minicípio
Data Fim Vigência
08/04/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias em virtude
das medidas de prevenção e combate ao contágio do
CORONOVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara
Municipal de Nova Mamoré/RO”.
das medidas de prevenção e combate ao contágio do
CORONOVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara
Municipal de Nova Mamoré/RO”.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SERVIÇOS
- SERVIDORES
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica