DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
06/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/04/2020
Data de Publicação
06/04/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
004
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
06/04/2020
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias em virtude
das medidas de prevenção e combate ao contágio do
CORONOVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara
Municipal de Nova Mamoré/RO”.
das medidas de prevenção e combate ao contágio do
CORONOVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara
Municipal de Nova Mamoré/RO”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada