PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 6 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL

Ano

2020

Número

6

Data de Apresentação

03/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 006/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)

Número

006

Ano

2020

Local de Origem

PODER EXECUTIVO

Data

03/02/2020

Dados Textuais

Ementa

"REVOGA A LEI Nº 502/GP/2006, QUE "DISPÕE SOBRE
O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA ÀS
ESCOLAS - PMAFE, NAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indexação

Observação