PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
03/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 006/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Número
006
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
03/02/2020
Dados Textuais
Ementa
"REVOGA A LEI Nº 502/GP/2006, QUE "DISPÕE SOBRE
O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA ÀS
ESCOLAS - PMAFE, NAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA ÀS
ESCOLAS - PMAFE, NAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada