PARECER DAS COMISSÕES nº 6 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER DAS COMISSÕES

Ano

2020

Número

6

Data de Apresentação

22/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 006/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

PARECER DAS COMISSÕES

Número

006

Ano

2020

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

22/04/2020

Dados Textuais

Ementa

PARECER Nº 006/CPCJFEFFO/2020

REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 006-GP/2020
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: "Revoga a Lei nº 502/GP/2006,
que Dispõe sobre o Programa Municipal
de Assistência Financeira às Escolas – PMAFE
nas unidades escolares urbanas e rurais da Rede
Pública Municipal de Ensino e dá outras providências".

Indexação

Observação

Data Votação: 4 de Maio de 2020