PARECER DAS COMISSÕES nº 7 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2020
Número
7
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 001/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
001
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
22/04/2020
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 001/CPESASOSP/2020
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 006-GP/2020
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: Revoga a Lei nº 502/GP/2006, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência Financeira às Escolas – PMAFE nas unidades escolares urbanas e rurais da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 006-GP/2020
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: Revoga a Lei nº 502/GP/2006, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência Financeira às Escolas – PMAFE nas unidades escolares urbanas e rurais da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação