LEI ORDINÁRIA nº 1.600, de 08 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1600
Ano
2020
Data
08/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/05/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
12/05/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
"REVOGA A LEI Nº 502/GP/2006, QUE "DISPÕE SOBRE
O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA ÀS
ESCOLAS - PMAFE, NAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA ÀS
ESCOLAS - PMAFE, NAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica