EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
08/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 004/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
EMENDA MODIFICATIVA
Número
004
Ano
2020
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
08/04/2020
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 004 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009-GP/2020
Altere-se o art. 6º, do Projeto de Lei nº 009-GP/2020, o qual passa
a ter a seguinte redação:
"Art. 6º. Além das disposições contidas nesta Lei, o leilão de que trata
a mesma será realizado em conformidade com o edital e outras normas
aplicáveis, em especial a Lei Federal nº 8.666/1993, e alínea “a”, do inciso
I, do art. 38, da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré".
Altere-se o art. 6º, do Projeto de Lei nº 009-GP/2020, o qual passa
a ter a seguinte redação:
"Art. 6º. Além das disposições contidas nesta Lei, o leilão de que trata
a mesma será realizado em conformidade com o edital e outras normas
aplicáveis, em especial a Lei Federal nº 8.666/1993, e alínea “a”, do inciso
I, do art. 38, da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré".
Indexação
Observação