PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 70 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
70
Data de Apresentação
11/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 70/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
70
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
12/11/2020
Dados Textuais
Ementa
“Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Remanejamento de
Recursos”.
No valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Remanejamento de
Recursos”.
No valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).
Indexação
Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração em
reforço de dotação orçamentária para folha de pagamento, encargos sociais e indenizações e
restituições trabalhistas de servidores da Administração.
reforço de dotação orçamentária para folha de pagamento, encargos sociais e indenizações e
restituições trabalhistas de servidores da Administração.
Observação
Norma Jurídica Relacionada