Matérias da Ordem do Dia (33ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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REQUERIMENTO nº 9 de 2020
Processo: 002/2021
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Os Vereadores que o presente subscreve REQUEREM ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor Vereador Denizio Pereira da Costa, no sentido de solicitar apoio para realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 048-GP/2020 QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O ANO DE 2021, a ser realizada em 27/11/2020, às 10 horas, no Prédio desta Casa de Leis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 67 de 2020
Processo: 67/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 72.202,72 (setenta e dois mil, duzentos e dois reais, setenta e dois centavos). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 68 de 2020
Processo: 68/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 69 de 2020
Processo: 69/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 2.240.040,34 (dois milhões, duzentos e quarenta mil, quarenta reais e trinta e quatro centavos). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 70 de 2020
Processo: 70/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”. No valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |