DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 23 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
3
Ano
2020
Data
23/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Minicípio
Data Fim Vigência
25/03/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio
do CORONOVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
do CORONOVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SAÚDE
- SEGURANÇA
- SERVIÇOS
- SERVIDORES
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica