DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
03/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 012/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
08/08/2020
Data de Publicação
03/08/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
EMENDA MODIFICATIVA
Número
012
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
03/08/2020
Dados Textuais
Ementa
“Estabelece Novas Medidas de Prevenção e Combate ao Contágio
do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada