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PLOEX 18/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Institui o Plano de Amortização para
equacionamento do déficit atuarial do
Regime Próprio de Previdência Social
do Município de Nova Mamoré/RO - IPRENOM,
conforme diretrizes emanadas pela
Portaria MPS n°. 402/2008, Portaria
MPAS N° 464/2018 e suas alterações”.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Processo: 018 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 22/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo do Município de
Nova Mamoré a celebrar contrato Administrativo
através de permuta de serviços de horas
Máquinas Pesadas de interesse da Administração”.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 022 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2021
Resultado: APROVADO PELA MAIORIA
Data Votação:
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PLOEX 24/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: ‘‘Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias -
LDO para o Exercício Financeiro de 2022 e dá
outras providências. ”
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 024 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Relatorias:
CÉLIO BRITO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 29/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a
repassar recursos financeiros à
Associação Beneficente Investindo
no Futuro - ABIF, altera a
1.301- GP/2017 - Plano Plurianual
2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentária
de 2020 - Lei municipal n° 1.610-GP/2020,
Lei orçamentária anual de 2021 -
Lei municipal n° 1657-GP/2020, e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Processo: 029 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Relatorias:
CÉLIO BRITO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 30/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a
celebrar contrato administrativo de
cessão de uso e gozo de área urbana
(terreno), com a Loja maçónica Abdom
Jacob Atalallah, de interesse da
administração."
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 030 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 32/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO
REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE ENSINO
MÉDIO, PROFISSIONALIZANTES E SUPERIOR NAS
CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 032 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 33/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso
de arrecadação no Orçamento Vigente".
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Processo: 033 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 34/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Movimenta Créditos Orçamentários
do Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Transposição de Recursos”.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Processo: 034 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 37/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Processo: 037 / 2021
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 39/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Autoriza Abertura de
Crédito Adicional Especial
por excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Processo: 39 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 40/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
anulação no Orçamento Vigente.”
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Processo: 040 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 41/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial Por Excesso
de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Processo: 041 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 43/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso
de arrecadação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Processo: 043 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLOEX 44/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
anulação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Processo: 044 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2021
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLOEX 45/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Processo: 045 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2021
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLOEX 46/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
anulação no Orçamento Vigente’’.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Processo: 046 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2021
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLOEX 47/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: ‘‘Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
anulação no Orçamento Vigente”.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Processo: 047 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2021
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLOEX 48/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
Excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente"
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Processo: 048 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2021
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLOEX 49/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ALUGAR PRÉDIO
PARA CEDER À SECRETARIA DE
SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
DO ESTADO DE RONDÔNIA - SESDEC,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 049 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 50/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO
DE UMA ÁREA MEDINDO 50X100 AO ESTADO DE RONDONIA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 050 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 52/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA
2022-2025 para o município de Nova
Mamoré, e estabelece outras
providências".
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 052 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Relatorias:
CÉLIO BRITO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 53/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a
repassar recursos financeiros à
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais- APAE, do Município
de Nova Mamoré-RO, e dá outras
providências."
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 053 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 67/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Nova Mamoré para o
Exercício Financeiro de 2022”.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 067 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Relatorias:
CÉLIO BRITO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 71/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Altera sobre o inciso I e §1° do
artigo 3º da lei Municipal 967-
GP/2013, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Processo: 071 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 79/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente”
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 079 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 81/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Institui o Regime de Previdência
Complementar no âmbito do
Município de Nova Mamoré-RO;
fixa o limite máximo para a Concessão
de Aposentadorias e Pensões pelo Regime
de Previdência de que trata o art. 40 da
Constituição Federal; autoriza a Adesão a
Plano de Benefícios de Previdência Complementar;
e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 081 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 82/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Dispõe sobre a Alteração da Taxa
de Administração Instituto de
Previdência Municipal de Nova
Mamoré/RO - IPRENOM e dá outras
providências”
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Processo: 082 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 83/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Cria o Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher -
COMDIM do Município de
Nova Mamoré-RO e dá outras
providências”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Processo: 083 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 85/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Dispõe sobre a DOAÇÃO dos Lotes de n° 01
e 02, da Quadra n° 1.03, com a edificação
existente e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Processo: 085 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2021
Resultado: APROVADO PELA MAIORIA
Data Votação:
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PLOEX 86/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Dispões sobre a doação da Quadra
06.11, com a edificação existente e
dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Processo: 086 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2021
Resultado: APROVADO PELA MAIORIA
Data Votação:
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PLOEX 90/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Dispõe sobre a Concessão de Abono-
Valorização dos Profissionais da Educação
da Rede Municipal de Ensino, como Medida
Excepcional e Transitória destinada a promover
o cumprimento do disposto no artigo 212-A,
inciso XI, da Constituição Federal, no Município
de Nova Mamoré-RO e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Processo: 090 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 92/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Não teve......
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Acompanhar Matéria
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PLOEX 93/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
“CASA DA CIDADANIA DE
NOVA MAMORÉ” EM PORTO
VELHO CAPITAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA DESTINADO
AO AMPARO E PROTEÇÃO DOS
DOENTES DO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 093 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 96/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Processo: 096 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 97/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “Altera dispositivo à Lei n° 1.697-GP/2021 que
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar
Contrato Administrativo de Cessão de Uso e Gozo de
Área Urbana (terreno), com a Loja Maçonica Abdom
Jacob Ãtaiaiiah, no Município de Nova Mamoré-RO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Processo: 097 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 98/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO
E FUNCIONAMENTO DO CIRCO
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 098 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado: APROVADO PELA MAIORIA
Data Votação:
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PLOLE 1/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: Dispõe sobre o acréscimo de
5% (cinco por cento) ao
percentual máximo para
contratação de operação de
crédito com desconto em
folha de pagamento dos
Servidores Públicos do
Município de Nova Mamoré
até 31 de dezembro de 2021.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
ABNEIR DA FARMÁCIA
CÉLIO BRITO
CLAUDIOMIR RODRIGUES
FÁBIO CARCARÁ
GIRIPOCA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
MARQUINHO DA 28
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOLE 3/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: O Poder Executivo fica
autorizado a disponibilizar
serviço de Caçamba para
os Produtores Rurais
cadastrados no Programa
Estadual Mais Calcário
mediante contrapartida.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:
ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
ABNEIR DA FARMÁCIA
CÉLIO BRITO
CLAUDIOMIR RODRIGUES
FÁBIO CARCARÁ
GIRIPOCA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
MARQUINHO DA 28
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOLE 4/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A
DISTRIBUIR CASCALHOS NOS ACESSOS
INTERNOS DAS PROPORIEDADES RURAIS
DE NOVA MAMORÉ/RO.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 004 / 2021
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELA MAIORIA
Data Votação:
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PLOLE 5/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: Dispõe sobre a mudança de
denominação da Escola
Municipal de Educação
Infantil Pingo de Gente
para Escola Municipal de
Educação Infantil Lucimar Martins de Carvalho.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 005 / 2021
Autor:
ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
ABNEIR DA FARMÁCIA
CÉLIO BRITO
CLAUDIOMIR RODRIGUES
FÁBIO CARCARÁ
GIRIPOCA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
MARQUINHO DA 28
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOLE 6/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a
instituir no âmbito da rede
municipal de ensino o
“Programa Aluno Nota 10”.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 006 / 2021
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOLE 7/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: Dispõe sobre o serviço e
estabelece normas para o
exercício de food truck, no
Município de Nova Mamoré
/RO, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 007 / 2021
Autor:
ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Relatorias:
CÉLIO BRITO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
||
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA (CPAICMEPAD - C.P DE AGRIC., IND. E COM., MINAS E ENERGIA POL. AGRA E DC)
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOLE 8/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: “Altera a redação do inciso I, acrescenta o
§ 2º do art. 1º, acrescenta o Anexo I, da Lei
n. 338/2003 que “Cria o Distrito de
Jacynópolis e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
ABNEIR DA FARMÁCIA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOLE 9/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: "Cria o Programa de Piscicultura
do Município de Nova Mamoré”
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 009 / 2021
Autor:
MARQUINHO DA 28
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOLE 10/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: Altera a denominação da
Avenida Marechal Deodoro,
para Avenida Ana Lúcia
Dermani de Aguiar, no
Município de Nova Mamoré.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 010 / 2021
Autor:
CÉLIO BRITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOLE 11/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.236,
de 12 de abril de 2.017, a qual
trata do auxílio alimentação
dos servidores da Câmara
Municipal de Nova Mamoré.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 011 / 2021
Autor:
ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOLE 12/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.262,
de 24 de agosto de 2.017, a
qual trata do auxílio saúde dos
servidores da Câmara
Municipal de Nova Mamoré.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 012 / 2021
Autor:
ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 1/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Adequar os subsídios dos Vereadores
fixados pela Lei Municipal nº 1.647, de
12 de novembro de 2020, em relação ao
inciso I, do art. 8º, da Lei Complementar
nº 173, de 27 de maio de 2020.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 001 / 2022
Autor:
ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição transformada na Resolução Legislativa n°003/CMNM/2021 e publicada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-CMNM nº 3, de 08 de janeiro de 2021
Acompanhar Matéria
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PR 2/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a filiação da Câmara
Municipal de Nova Mamoré-RO à
União de Câmaras e Vereadores
de Rondônia - UCAVER.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Processo: 002 / 2022
Autor:
ABÍLIO BAIANO
ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 3/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas na
Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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