PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 8 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL

Ano

2021

Número

8

Data de Apresentação

25/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL

    Número

    008

    Ano

    2021

    Local de Origem

    PODER LEGISLATIVO

    Data

    25/10/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    “Altera a redação do inciso I, acrescenta o
    § 2º do art. 1º, acrescenta o Anexo I, da Lei
    n. 338/2003 que “Cria o Distrito de
    Jacynópolis e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Outubro de 2021