Matérias da Ordem do Dia (34ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAÇÃO n° 046

Senhor Presidente
O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mamoré - SEMUSA, INDICANDO - LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL para o Posto de Saúde Matuzalem Celante, localizado no Distrito de Palmeiras, pertencente administrativamente a este município, ou, que seja lotado um médico no referido Posto de Saúde ao menos uma vez por semana.

INDICAÇÃO n° 047

Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que providencie junto à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição e disponibilização de Tablet para as equipes de ACS - Agentes Comunitários de Saúde, ACE - Agentes de Combate às Endemias e os Agentes de Vacina.

INDICAÇÃO nº 048

Senhor Presidente,

Os Vereadores MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA e ABNEIR SOARES DE FRANÇA infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja aberto processo para Concessão de permissão para operar na atividade de taxi no Distrito de Jacinópolis.

INDICAÇÃO nº 049

Senhor Presidente,

Os Vereadores DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja efetuado a disponibilização de tendas para as proteção dos feirante no Distrito de nova Dimensão.

INDICAÇÃO n° 050
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja feita a PINTURA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS no Distrito de Palmeiras.

“Altera a redação do inciso I, acrescenta o
§ 2º do art. 1º, acrescenta o Anexo I, da Lei
n. 338/2003 que “Cria o Distrito de
Jacynópolis e dá outras providências”.

"Cria o Programa de Piscicultura
do Município de Nova Mamoré”

"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA
2022-2025 para o município de Nova
Mamoré, e estabelece outras
providências".

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente.”

“Institui o Regime de Previdência
Complementar no âmbito do
Município de Nova Mamoré-RO;
fixa o limite máximo para a Concessão
de Aposentadorias e Pensões pelo Regime
de Previdência de que trata o art. 40 da
Constituição Federal; autoriza a Adesão a
Plano de Benefícios de Previdência Complementar;
e dá outras providências”.