Resumo (34ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A

34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 18 de outubro de 2021”.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.1.1 – Decreto Legislativo nº 009-CMNM-2021- Decreto Legislativo de autoria da mesa diretora.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Decreto nº 6.442-GP/2021, recebido em 22/10/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.746-GP-2021, do Projeto de Lei nº 076-GP/2021, aprovado na 32ª Sessão Ordinária do 2º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 11-10-2021;

II.2.2 - Decreto nº 6.443-GP/2021, recebido em 22/10/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.747-GP-2021, do Projeto de Lei nº 077-GP/2021, aprovado na 32ª Sessão Ordinária do 2º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 11-10-2021;

II.2.3 – Decreto nº 6.444-GP/2021, recebido em 22/10/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.748-GP-2021, do Projeto de Lei nº 078-GP/2021, aprovado na 32ª Sessão Ordinária do 2º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 11-10-2021;

II.2.4 - Decreto nº 6.446-GP/2021, recebido em 25/10/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, referente a criação e nomeação a comissão para a implementação do RPC ( Regime de Previdência Complementar);

II.2.5 – Decreto nº 6.450-GP/2021, recebido em 25/10/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente ao Ponto facultativo;

II.2.6 - Decreto nº 6.451-GP/2021, recebido em 25/10/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.749-GP-2021, do Projeto de Lei nº 079-GP/2021, aprovado na 33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 18-10-2021;

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V) – ORDEM DO DIA:

V.1 – Indicação nº 046– de autoria do Vereador Nilson Alves de Souza (Abílio);

V.2 – Indicação nº 047– de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;

V.3 – Indicação nº 048– de autoria dos Vereadores Marcos Henrique de O. Bezerra e Abneir Soares de França;

V.4 – Indicação nº 049– de autoria do Vereador Denizio Pereira da Costa;

V.5 – Projeto de Lei nº 008-CMNM/2021, de autoria do vereador Abneir Soares de França;

V.6 – Projeto de Lei nº 052-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal e Parecer nº 004-CCJ- 2021- Referente ao PPA 2022-2025;

V.7 – Mensagem de nº 080-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 080-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal;

V.8 – Mensagem de nº 081-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 081-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal.

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII) –  ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 25 de outubro de 2021”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

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JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

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NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM