LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.753, de 03 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1753
Ano
2021
Data
03/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/11/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
05/11/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Altera a redação do inciso I, acrescenta o
§ 2º do art. 1º, acrescenta o Anexo I, da Lei
n. 338/2003 que “Cria o Distrito de
Jacynópolis e dá outras providências”.
§ 2º do art. 1º, acrescenta o Anexo I, da Lei
n. 338/2003 que “Cria o Distrito de
Jacynópolis e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica