AUTÓGRAFO nº 83 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2021
Número
83
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 083/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
083
Ano
2021
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
03/11/2021
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do inciso I, acrescenta
o § 2º do art. 1º, acrescenta o Anexo I,
da Lei n. 338/2003 que “Cria o Distrito
de Jacynopolis e dá outras providências.
o § 2º do art. 1º, acrescenta o Anexo I,
da Lei n. 338/2003 que “Cria o Distrito
de Jacynopolis e dá outras providências.
Indexação
Observação