PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 85 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2021
Número
85
Data de Apresentação
10/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 085/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
085
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
10/11/2021
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a DOAÇÃO dos Lotes de n° 01
e 02, da Quadra n° 1.03, com a edificação
existente e dá outras providências”.
e 02, da Quadra n° 1.03, com a edificação
existente e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada