PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 52 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2021
Número
52
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 052/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
052
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
02/08/2021
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA
2022-2025 para o município de Nova
Mamoré, e estabelece outras
providências".
2022-2025 para o município de Nova
Mamoré, e estabelece outras
providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)