PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 82 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2021
Número
82
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 082/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
082
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
03/11/2021
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a Alteração da Taxa
de Administração Instituto de
Previdência Municipal de Nova
Mamoré/RO - IPRENOM e dá outras
providências”
de Administração Instituto de
Previdência Municipal de Nova
Mamoré/RO - IPRENOM e dá outras
providências”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada