PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
07/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
004
Ano
2021
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
07/06/2021
Dados Textuais
Ementa
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A
DISTRIBUIR CASCALHOS NOS ACESSOS
INTERNOS DAS PROPORIEDADES RURAIS
DE NOVA MAMORÉ/RO.
DISTRIBUIR CASCALHOS NOS ACESSOS
INTERNOS DAS PROPORIEDADES RURAIS
DE NOVA MAMORÉ/RO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada