LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.695, de 01 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1695
Ano
2021
Data
01/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/06/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
04/06/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
O Poder Executivo fica
autorizado a disponibilizar
serviço de Caçamba para
os Produtores Rurais
cadastrados no Programa
Estadual Mais Calcário
mediante contrapartida.
autorizado a disponibilizar
serviço de Caçamba para
os Produtores Rurais
cadastrados no Programa
Estadual Mais Calcário
mediante contrapartida.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- INFRAESTRUTURA
- SERVIÇOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica