PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
31/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 003/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
003
Ano
2021
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
31/05/2021
Dados Textuais
Ementa
O Poder Executivo fica
autorizado a disponibilizar
serviço de Caçamba para
os Produtores Rurais
cadastrados no Programa
Estadual Mais Calcário
mediante contrapartida.
autorizado a disponibilizar
serviço de Caçamba para
os Produtores Rurais
cadastrados no Programa
Estadual Mais Calcário
mediante contrapartida.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada