AUTÓGRAFO nº 27 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2021
Número
27
Data de Apresentação
01/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 27/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
27
Ano
2021
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
01/06/2021
Dados Textuais
Ementa
O Poder Executivo fica
autorizado a disponibilizar
serviço de Caçamba para os
Produtores Rurais cadastrados
no Programa Estadual Mais
Calcário mediante contrapartida.
autorizado a disponibilizar
serviço de Caçamba para os
Produtores Rurais cadastrados
no Programa Estadual Mais
Calcário mediante contrapartida.
Indexação
Observação