PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 006/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
006
Ano
2021
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
02/08/2021
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a
instituir no âmbito da rede
municipal de ensino o
“Programa Aluno Nota 10”.
instituir no âmbito da rede
municipal de ensino o
“Programa Aluno Nota 10”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada