AUTÓGRAFO nº 64 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2021
Número
64
Data de Apresentação
10/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 64/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
64
Ano
2021
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
10/08/2021
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a
instituir no âmbito da rede
municipal de ensino o
“Programa Aluno Nota 10”.
instituir no âmbito da rede
municipal de ensino o
“Programa Aluno Nota 10”.
Indexação
Observação