AUTÓGRAFO nº 30 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO

Ano

2021

Número

30

Data de Apresentação

08/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 030/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

AUTÓGRAFO

Número

30

Ano

2021

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

08/06/2021

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a
celebrar contrato
administrativo de cessão de
uso e gozo de área urbana
(terreno), com a Loja maçonica
Abdom Jacob Atalallah, de
interesse da administração.

Indexação

Observação