PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 30 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2021
Número
30
Data de Apresentação
07/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 030/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
30
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
07/06/2021
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a
celebrar contrato administrativo de
cessão de uso e gozo de área urbana
(terreno), com a Loja maçónica Abdom
Jacob Atalallah, de interesse da
administração."
celebrar contrato administrativo de
cessão de uso e gozo de área urbana
(terreno), com a Loja maçónica Abdom
Jacob Atalallah, de interesse da
administração."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada