PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
25/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 009/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
009
Ano
2021
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
25/10/2021
Dados Textuais
Ementa
"Cria o Programa de Piscicultura
do Município de Nova Mamoré”
do Município de Nova Mamoré”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada