PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 50 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2021
Número
50
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 050/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
050
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
02/08/2021
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO
DE UMA ÁREA MEDINDO 50X100 AO ESTADO DE RONDONIA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DE UMA ÁREA MEDINDO 50X100 AO ESTADO DE RONDONIA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada