AUTÓGRAFO nº 54 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2021
Número
54
Data de Apresentação
10/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 54/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
54
Ano
2021
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
10/08/2021
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo
municipal a aquisição e
doação de uma área medindo
50x100 ao Estado de
Rondônia, através da
Secretaria Estadual de
Educação - SEDUC. e dá
outras providências.
municipal a aquisição e
doação de uma área medindo
50x100 ao Estado de
Rondônia, através da
Secretaria Estadual de
Educação - SEDUC. e dá
outras providências.
Indexação
Observação