PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 49 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2021
Número
49
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 049/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
049
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
02/08/2021
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ALUGAR PRÉDIO
PARA CEDER À SECRETARIA DE
SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
DO ESTADO DE RONDÔNIA - SESDEC,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MUNICIPAL A ALUGAR PRÉDIO
PARA CEDER À SECRETARIA DE
SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
DO ESTADO DE RONDÔNIA - SESDEC,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada