Matérias da Ordem do Dia (40ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAÇÃO n° 058
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com
cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja
providenciado em caráter de urgência a sinalização das pontes existentes no
município de Nova Mamoré.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente"

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Altera dispositivo à Lei n° 1.697-GP/2021 que
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar
Contrato Administrativo de Cessão de Uso e Gozo de
Área Urbana (terreno), com a Loja Maçonica Abdom
Jacob Ãtaiaiiah, no Município de Nova Mamoré-RO.

Altera a denominação da
Avenida Marechal Deodoro,
para Avenida Ana Lúcia
Dermani de Aguiar, no
Município de Nova Mamoré.

Altera a Lei Municipal n° 1.236,
de 12 de abril de 2.017, a qual
trata do auxílio alimentação
dos servidores da Câmara
Municipal de Nova Mamoré.

Altera a Lei Municipal n° 1.262,
de 24 de agosto de 2.017, a
qual trata do auxílio saúde dos
servidores da Câmara
Municipal de Nova Mamoré.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
“CASA DA CIDADANIA DE
NOVA MAMORÉ” EM PORTO
VELHO CAPITAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA DESTINADO
AO AMPARO E PROTEÇÃO DOS
DOENTES DO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO
E FUNCIONAMENTO DO CIRCO
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."