1 - INDICAÇÃO nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 009/2021
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INDICAÇÃO n° 058
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com
cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja
providenciado em caráter de urgência a sinalização das pontes existentes no
município de Nova Mamoré.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 094/2021
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente"
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 096/2021
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“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 97 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 097/2021
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“Altera dispositivo à Lei n° 1.697-GP/2021 que
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar
Contrato Administrativo de Cessão de Uso e Gozo de
Área Urbana (terreno), com a Loja Maçonica Abdom
Jacob Ãtaiaiiah, no Município de Nova Mamoré-RO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: CÉLIO BRITO
Processo: 010/2021
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Altera a denominação da
Avenida Marechal Deodoro,
para Avenida Ana Lúcia
Dermani de Aguiar, no
Município de Nova Mamoré.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Processo: 011/2021
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Altera a Lei Municipal n° 1.236,
de 12 de abril de 2.017, a qual
trata do auxílio alimentação
dos servidores da Câmara
Municipal de Nova Mamoré.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 12 de 2021
Turno: Único
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Processo: 012/2021
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Altera a Lei Municipal n° 1.262,
de 24 de agosto de 2.017, a
qual trata do auxílio saúde dos
servidores da Câmara
Municipal de Nova Mamoré.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 093/2021
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
“CASA DA CIDADANIA DE
NOVA MAMORÉ” EM PORTO
VELHO CAPITAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA DESTINADO
AO AMPARO E PROTEÇÃO DOS
DOENTES DO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 98 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 098/2021
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO
E FUNCIONAMENTO DO CIRCO
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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RETIRADA PELO PRESIDENTE
Obs.: FOI RETIRADA DE PAUTA, POIS A MENSAGEM JUNTAMENTE COM O PROJETO DE LEI,
CARECIA DE DEBATE APROFUNDADO PELOS VEREADORES PRESENTE NA SESSÃO.
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