PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 007/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
007
Ano
2021
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
02/08/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o serviço e
estabelece normas para o
exercício de food truck, no
Município de Nova Mamoré
/RO, e dá outras providências.
estabelece normas para o
exercício de food truck, no
Município de Nova Mamoré
/RO, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada