PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
20/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 012/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
012
Ano
2021
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
20/12/2021
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 1.262,
de 24 de agosto de 2.017, a
qual trata do auxílio saúde dos
servidores da Câmara
Municipal de Nova Mamoré.
de 24 de agosto de 2.017, a
qual trata do auxílio saúde dos
servidores da Câmara
Municipal de Nova Mamoré.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada