PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 53 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2021
Número
53
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 053/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
053
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
09/08/2021
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a
repassar recursos financeiros à
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais- APAE, do Município
de Nova Mamoré-RO, e dá outras
providências."
repassar recursos financeiros à
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais- APAE, do Município
de Nova Mamoré-RO, e dá outras
providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada