PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 83 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2021
Número
83
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 083/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
083
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
03/11/2021
Dados Textuais
Ementa
“Cria o Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher -
COMDIM do Município de
Nova Mamoré-RO e dá outras
providências”.
dos Direitos da Mulher -
COMDIM do Município de
Nova Mamoré-RO e dá outras
providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada