AUTÓGRAFO nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 017/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
017
Ano
2021
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
20/04/2021
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano de Amortização para
equacionamento do déficit atuarial do Regime
Próprio de Previdência Social do Município de
Nova Mamoré/RO – IPRENOM, conforme
diretrizes emanadas pela Portaria
MPS nº. 402/2008, Portaria
MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.
equacionamento do déficit atuarial do Regime
Próprio de Previdência Social do Município de
Nova Mamoré/RO – IPRENOM, conforme
diretrizes emanadas pela Portaria
MPS nº. 402/2008, Portaria
MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.
Indexação
Observação