AUTÓGRAFO nº 96 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2021
Número
96
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 096/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
096
Ano
2021
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
30/11/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Concessão de
Abono-Valorização dos
Profissionais da Educação da Rede
Municipal de Ensino, como Medida
Excepcional e Transitória destinada
a promover o cumprimento do
disposto no artigo 212-A, inciso XI,
da Constituição Federal, no Município
de Nova Mamoré-RO e dá outras providências.
Abono-Valorização dos
Profissionais da Educação da Rede
Municipal de Ensino, como Medida
Excepcional e Transitória destinada
a promover o cumprimento do
disposto no artigo 212-A, inciso XI,
da Constituição Federal, no Município
de Nova Mamoré-RO e dá outras providências.
Indexação
Observação