PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 98 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2021
Número
98
Data de Apresentação
20/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 098/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
098
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
20/12/2021
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO
E FUNCIONAMENTO DO CIRCO
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
E FUNCIONAMENTO DO CIRCO
ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada